Cabo Verde

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Portugal, Espanha e Cabo Verde vão reunir-se a 11 e 12 de dezembro no Mindelo (ilha de São Vicente) para institucionalizar a região da Macaronésia, que incluirá os arquipélagos cabo-verdiano, Madeira, Açores e Canárias.

(Lusa) — Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano disse à Agência Lusa, porém, que ainda falta definir a composição das delegações, uma vez que está em aberto a possibilidade de os primeiros-ministros de Portugal e Espanha, José Sócrates e José Luiz Zapatero, poderem juntar-se ao anfitrião, José Maria Neves.

Caso não seja possível – “as agendas estão muito complicadas” – poderão vir os chefes da diplomacia dos dois países, Luís Amado e Trinidad Jiménez, que se juntarão às delegações dos Açores, Madeira e Canárias, acrescentou a fonte.

Na semana passada, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, sublinhou a importância da criação da região da Macaronésia, que se pretende que se torne “um espaço de paz, estabilidade e de cooperação para o desenvolvimento”.

A criação deste espaço comum vai reforçar o estatuto especial que Cabo Verde já tem nas relações com a União Europeia (UE), uma vez que se pretende, a médio e longo prazos, integrar o arquipélago no quadro das Regiões Ultraperiféricas dos “27”, permitindo, eventualmente, o acesso a financiamentos para apoio ao desenvolvimento.

A 23 de novembro o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Arnaldo Ramos, encontrou-se com esse propósito no Funchal com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

Fonte diplomática cabo-verdiana adiantou que os presidentes dos Governos regionais dos Açores e Canárias, Carlos César e Rivero Baute, já confirmaram a presença, enquanto a Madeira deverá enviar o vice-presidente João Cunha e Silva.

Em outubro, José Maria Neves indicou que Cabo Verde já tem pronta toda a documentação de base para fundamentar a proposta e que tanto Portugal como Espanha não se opõem à criação da região da Macaronésia.

“A ideia parte da consolidação da estratégia de aproximação à Europa, no quadro da parceria especial, e a expetativa é que, obtendo este estatuto, o país possa ter acesso a financiamento de apoio ao desenvolvimento, destinados às regiões ultraperiféricas da Europa comunitária”, disse então José Maria Neves.

Além de mobilizar recursos financeiros, a proposta, segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, vai ao encontro de um pilar da parceria especial com a UE, que trata da questão da integração.

“A nossa perspetiva não é apenas de mobilizar recursos financeiros, mas sim estratégica. No quadro da Parceria Especial, um dos pilares importantes é a integração regional na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e no espaço da Macaronésia (Canárias, Açores, Madeira e Cabo Verde)”, disse.

“Estamos a dar passos consistentes na inserção competitiva de Cabo Verde no espaço da CEDEAO e agora estamos a trabalhar na integração também forte do espaço da Macaronésia” concluiu.

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Augusto Neves , Presidente substituto  da Câmara Municipal (Foto: Liberal Online)

MINDELO — Augusto Neves , Presidente substituto  da Câmara Municipal, reagiu através de um comunicado na manhã de hoje às buscas feitas ontém pela Polícia Judiciária às instalações da câmara sobre as investigações às denuncias do  PAICV sobre alegados actos de corrupação na venda de terrenos municipais.

A FORCV passa a publicar o inteiro comunicado embaixo:

"A Câmara Municipal de São Vicente pede desculpas aos Sanvicentinos pelos transtornos vividos ontem durante praticamente todo o dia, em virtude do assalto policial às suas instalações, com um forte contingente totalmente armado, com colete à prova de bala e armas de fogo prontas a disparar, um autêntico cenário de guerra.

As desculpas são igualmente extensíveis aos funcionários e utentes que durante várias horas foram sequestrados nas instalações da Câmara Municipal, impedidos de sair do edifício, pela polícia que, numa atitude intimidatória extravasou os limites do bom senso, não se coibindo de desrespeitar tudo e todos, o Presidente substituto, vereadores, funcionários, homens, mulheres, mulheres grávidas e crianças que aqui se encontravam.

A Câmara Municipal de S. Vicente, esclarece os Sanvicentinos e a população em geral que a atitude desproporcional e desnecessária das autoridades envolvidas vem na sequência das denuncias apresentadas pelo PAICV nas últimas eleições autárquicas e de há dois anos a esta parte, do conhecimento geral e badalado na comunicação social. Aliás;

A Presidente Isaura Gomes, desde o primeiro momento, convidou a Policia e as autoridades judiciais a entrarem na Câmara Municipal a horas que entendessem e fizessem o trabalho de investigação necessário, na certeza de que, quem não deve não teme. Assim;

A visita da polícia à Câmara Municipal para as investigações na sequência das denúncias, pecam por tardias. Porém;

Jamais, esperaríamos que a acção desenvolvida pelas autoridades, se fizesse na ausência da Senhora Presidente por doença, num momento difícil para ela, para a família e para os munícipes de S. Vicente.

Não podemos deixar de esclarecer a opinião pública dos seguintes:

1º A Policia em nenhum momento da operação se dirigiu ao Presidente substituto, muito menos para apresentar mandato de busca à Câmara Municipal. Será essa a actuação legal?

2º As denúncias têm mais de dois anos. Porquê agora essa actuação? Será porque as sondagens dão grande popularidade à Presidente Isaura Gomes e excelente desempenho da nossa Câmara Municipal?

3º Será mera coincidência o triste espectáculo da policia e a infundada conferência de Imprensa do PAICV à mesma hora, pedindo a queda da Câmara Municipal?

4º Não poderiam esperar mais uns dias pelo regresso da Presidente ao exercício das suas funções?

5º A Câmara Municipal de S. Vicente, encoraja a justiça a prosseguir o seu trabalho de investigação para o cabal esclarecimento da verdade, mas de forma correcta, sem atropelos ou pressões de quem quer que seja a bem de S. Vicente e de Cabo Verde, esperando que essa actuação não se fique por S. Vicente e seja estendida lá onde ela é igualmente necessária, Ministérios, Serviços autónomos do Estado, Empresas, Direcções Gerais, Câmaras Municipais mesmo de gestões anteriores e levadas ao conhecimento do Ministério Público.

Mindelo, 28 de Abril de 2010

O Presidente Substituto

Augusto César Lima neves"

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Polícia Nacional (Foto: Expresso das Ilhas)

 

PRAIA — Hamilton Rodrigues, presidente da Triple 7 Real Estate, deu entrada a uma queixa de agressão física e abuso por parte do agente da polícia Nacional, António Rosa, contra o seu irmão mais novo, Kevin Barros. A FORCV teve acesso à carta-queixa que foi enviada ao Chefe da Polícia da Fronteira no dia 17 de Agosto.

De acordo com o Sr. Rodrigues, no dia 16 de Agosto  Kevin Barros foi ao aeroporto da Praia para apanhar o vôo de regresso aos Estados Unidos depois de passar férias e visitar o país dos seus pais pela primeira vez. Mas aquilo que  devia ser um ocasião de lazer acabou por terminar num pesadelo quando  o jovem  dirigiu para a secção Raio-X.

Apesar da bagagem  de mão do Kevin não ter dado nenhum sinal de alarme, corforme descreve a referida carta, o agente António Rosa colocou Kevin de lado para uma busca detalhada. Depois de encontrar um rebuçado (candy) no bolso de Kevin, o Sr. Rosa já chateado perguntou ao jovem se tinha outras coisas no seu bolso. Kevin disse que havia mais no seu terceiro bolso. Foi aí que o encontro começou a ir para um caminho indesejado. O agente Rosa ameaçou umas bofetadas ao Kevin. “Sou um americano e não podes agredir-me”, respondeu Kevin.  “Mas à medida que deu costas e começou a andar na direção contrária ao Sr. Rosa, este agrediu-lhe com três bofetadas na cara e depois agarrou-lhe ao pescoço e começou a afogar-lhe” diz o Sr. Rodrigues na carta.

Kevin terá pedido o nome ao agente da Polícia Nacional e este recusou a identificar-se.  Para não perder o seu vôo, Kevin disse que iria fazer uma queixa  junto das autoridades cabo-verdianas quando chegar aos Estados Unidos.

A família Rodrigues, que se encontra irritada pelo agressão mental e física que o jovem Kevin sofreu, está em processo de contratar o advogado Arnaldo Silva  para dar entrada a uma queixa formal contra o agente Rosa e o departamento da Polícia Nacional cabo-verdiana. Na carta mencionada, pedem a suspensão do Sr. Rosa que acreditam não estar em condições de desempenhar a função de autoridade.  

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Campo de Concentração do Tarrafal

TARRAFAL (Angola Press) — Após o encerramento oficial do Campo de Concentração do Tarrafal, a 1 de Maio de 1974, a estrutura prisional ainda recebeu outros detidos, todos opositores ao projeto que o então o PAIGC pretendia concretizar.  

A revelação está contida no novo livro do jornalista, historiador, poeta e ensaísta cabo-verdiano José Vicente Lopes, "Tarrafal – Chão Bom: Memórias e Verdades", apresentado no sábado naquela Colónia Penal criada pelo regime do Estado Novo português em 1936, no norte da ilha de Santiago, em Cabo Verde.

"O campo foi reaberto em Dezembro de 1974 e encerrado em Julho de 1975, para receber indivíduos que se opunham ao projeto que o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) apresentava na altura. Mas é preciso ter em conta que a responsabilidade por essa prisão foi do Estado português", defendeu o autor à agência Lusa.  

"Essas pessoas, por se oporem ao PAIGC, foram presas, por pressão desse partido, pelas autoridades portuguesas e colocadas sob custódia das Forças Armadas. Isto, portanto, durante o governo de transição, que é empossado poucos dias depois dessa detenção. Aos poucos essas pessoas foram sendo soltas. A maioria acabou por se fixar em Portugal", sublinhou José Vicente Lopes, dando assim pistas para um assunto que tem sido "tabu" em Cabo Verde.

Aquele que ficou conhecido pelo "Campo da Morte Lenta" contou com duas fases: a primeira entre 1936 e 1954, para "albergar" os oposicionistas a António Oliveira Salazar, e a segunda entre 1961 e 1974, fase "reservada" para nacionalistas angolanos, cabo-verdianos e guineenses. 
 
No entanto, na primeira fase, por lá também passaram cidadãos de outras nacionalidades – alemães, húngaros, lituanos, espanhóis e italianos -, conta o autor, que defende também que a "transnacionalidade" do campo é "ímpar", razão pela qual deveriam ser feitos esforços para o tornar Património Mundial da Humanidade.  

"Ao contrário dos outros campos, na Guiné, Angola e Moçambique, o Tarrafal tem a particularidade de ter sido uma prisão transnacional. Para aqui veio gente de Angola, de Moçambique e de Cabo Verde. Os campos prisionais de Angola apenas albergaram angolanos, os da Guiné apenas receberam guineenses e o mesmo aconteceu em Moçambique", disse.  

"Um campo deste tipo, em que o Tarrafal é o «pivot» em torno do qual giram povos de vários países, salvo um período em que cabo-verdianos foram enviados para Angola, só existe este. Por isso, o Tarrafal é praticamente único", sustentou, sublinhando ser agora necessária "uma aposta firme em torno da ideia" de Património Mundial. 
 
"O carácter transnacional do Tarrafal é invulgar. Mais invulgar ainda é o facto de ser uma estrutura inspirada num modelo alemão. Neste sentido, o Tarrafal é também um caso único, não existe no resto de África. É um filão que pode ser explorado, até numa perspetiva de Património da Humanidade.

Até porque o Tarrafal é um símbolo da Liberdade. Não há nada mais universal do que a liberdade", concluiu.

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Jornalista Rosana Almeida

Veja o debate sobre o mérito em Cabo Verde no programa Conversa do Dia da RTC com Eva Marques (Jurista), Carlos Hamelberg (Arquitecto), David Vera-Cruz (Piloto) e moderado por Rosana Almeida.
 

Videos (Fonte: RTC):

Parte I

 

Parte II

 

 

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Câmara Municipal de São Vicente

Um contingente da Polícia Judiciária, apoiado por elementos da Polícia de Intervenção, está a efectuar, neste momento, buscas na Câmara Municipal de S.Vicente. A operação enquadra-se nas investigações em curso relacionadas com o alegado esquema de corrupção na venda de terrenos municipais, denunciado pelo líder local do PAICV, João do Carmo. Carlos Veiga, presidente do MpD, chega esta tarde ao Mindelo para um pronunciamento.

MINDELO (A Semana Online) — Ao que asemanaonline apurou, os principais suspeitos desse processo, como o presidente substituto da Câmara e o responsável do Gabinete Técnico (Benvindo Cruz), a antiga responsável dos Serviços de Taxas e Impostos (Cláudia Salomão) e o secretário Municipal (Avelino Lopes da Silva), foram detidos na Câmara e conduzidos para a sede da PJ, onde foram ouvidos.

Antero Oliveira, um outro envolvido, está sendo interrogado e averiguado na sua residência. Victor Estrela, que trabalha no Gabinete Técnico e cuja esposa recebeu um chefe de 12 mil contos no aludido negócio de terreno, não foi encontrado no local do trabalho, mas a sua residência está sendo alvo de buscas e cercada pela policia desde manhã de hoje. Até este momento, a PJ continuava com as buscas junto dos diferentes serviços camarários.

Conforme apuramos, esta intervenção da PJ foi devidamente autorizada pelo Tribunal da Comarca de S.Vicente e apanhou de surpresa os vereadores, os funcionários e utentes, que estão interditos de entrar e sair do edifício da Câmara Municipal. A operação aconteceu na ausência da edil Isaura Gomes, que se encontra em Santo Antão em repouso.

Quem está descontente com essa actuação da PJ é o MpD, cujo líder Carlos Veiga deve chegar, até esta tarde, a S.Vicente para tomar uma posição pública sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que uma acção do género é efectuada em Cabo Verde.

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Mosteiros, Ilha do Fogo (Foto: Wikipedia.org)

Dois médicos são acusados de violar, sexualmente, uma funcionária da Câmara Municipal. A polícia ainda não comentou o caso mas o antigo chefe da polícia dos Mosteiros ja veio dizer que esta denuncia "não é verdade" 

BOSTON (Expresso das Ilhas) — A funcionária da Câmara Municipal dos Mosteiros, que foi violada na madrugada de sexta para sábado, em Mosteiros Traz, já teve alta do hospital. A confirmação, obtemo-la há momentos, junto dos serviços de saúde, em S. Filipe, para onde Djidja tinha sido evacuada depois do sucedido.

Até o momento, não há posições oficiais acerca do assunto. As nossas insistências, via telefone, não têm dado resultado.

Entretanto, no Hospital de S. Filipe, uma fonte confidenciou-nos que a vítima já teve alta e que terá regressado a Mosteiros.

Da polícia ou do centro de Saúde dos Mosteiros, nenhuma reacção, ainda. No entanto, Justiniano Moreira, antigo chefe da Esquadra dos Mosteiros (agora em S. Filipe) mas que se encontra a trabalhar nas festas do 15 de Agosto, negou que alguém tenha sido violado. "Isso não é verdade", começou por responder, quando abordado via telemóvel. Logo de seguida entrou em contradição, ao afirmar "não tenho essa informação".

Mas como pode dizer que isto não é verdade se ao mesmo tempo afirma não ter essa informação, perguntamos, ao que Justiniano respondeu: "a polícia não trabalha com boatos, mas sim com denúncias e queixas. Estou aqui (nos Mosteiros) desde sexta-feira, e não ouvi nada disso", acrescentou.

Seja como for, esta versão do antigo chefe da polícia nos Mosteiros, vem confirmar a tese de uma nossa fonte, nos Mosteiros, de que as autoridades tentam "camuflar" este caso.

A história

A vítima, é uma funcionária da Câmara Municipal dos Mosteiros, aparenta ter uns 30 anos de idade e tem dois filhos.

São indiciados como autores do acto de violação dois médicos, entre eles o próprio delegado de Saúde dos Mosteiros. O outro acusado é clínico na Brava e terá ido a Mosteiros passar o 15 de Agosto. Há cerca de quatro meses que este médico foi transferido de Mosteiros para Nova Sintra.

A notícia desta violação chegou-nos ao princípio da noite de ontem, sábado, e segundo a nossa fonte, ela desenrolou em Nha Santana, uma zona de Mosteiros Traz. A vítima foi evacuada para S. Filipe, e saturada com 14 pontos.

Este acontecimento mancha as festas municipais dos Mosteiros, evento que arrastou para aquele município do Fogo várias autoridades, nomeadamente, o primeiro-ministro, José Maria Neves, o ministro da Saúde, Basílio Ramos, entre outras personalidades políticas nacionais.

Continuamos a acompanhar este caso.

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