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OPINIONS - A taxa real do desemprego em Cabo Verde é aproximadamente de 57,1%

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Samilo Moreira
A taxa real do desemprego em Cabo Verde é aproximadamente de 57,1%PrintE-mail
Monday, 11 June 2012
Written by Samilo Moreira

samilo_moreira.jpg

O senso-comum não é um dado científico, mas também, os dados científicos não são dogmáticos. O desemprego em Cabo-verde tem sido analisado através do senso comum; em particular pelo partido da oposição e, cientificamente pelo INE.CV (Governo).

Muitas vezes o senso-comum – na maioria das vezes derivado da falta de dados disponibilizados pelas entidades competentes - está mais próximo da verdade. Em 2009 a taxa de desemprego oficial era de 20,9%. Dizer aos Cabo-verdianos que desde o inico da maior crise económico-financeiro mundial até ao primeiro semestre de 2012 conseguimos baixar o desemprego para 10,7%, isto é, conseguimos o milagre que o ocidente procura - baixar o desemprego em 51,1% em três anos - é a prova de que os dados científicos de demonstração oficial, não retratam a realidade. A continuar assim, dentro de 3 anos vamos erradicar o desemprego no  em Cabo-verde.

O principal objectivo para o cálculo da Taxa de Desemprego Real - [soma da taxa de desemprego oficial (10,7%) dos inativos disponíveis (40,8%) para trabalhar mais os desencorajados e, do sub-empregos (4,4%)] - principal indicador conjuntural do mercado do trabalho - é saber exatamente a situação Economico-laboral-Real-do-País, de forma exclusiva, conclusiva, exaustiva, com isenção e fornecer dados explicativos sobre cada uma dessas categorias: Pessoas com emprego, desempregados, pessoas inativas, empresas criadas (empreendedorismo) e destruídas, evolução do mercado laboral, qualidade de emprego etc.. Por isso, as estatísticas básicas sobre emprego e desemprego, devem ser consideradas prioritárias em qualquer sociedade, por ser determinante na avaliação das condições de vida da maioria da população. Através de uma correcta elaboração da evolução trimestral/mensal da taxa do desemprego nos últimos anos podemos também saber se o crescimento de economia Cabo-verdiana se traduz na criação do Emprego (e de que tipo) ou se o mesmo se baseia no endividamento do estado através de financiamento das obras Publicas. Parafraseando o INE.CV, na secção - abordagem: “Permitir a comparabilidade internacional; Cabo-Verde foi eleito, entre os 7 países da região africana como um dos países piloto para aplicação do inquérito 1-2-3, devendo assim aplicar a metodologia exigida; Necessidade de alinhar a metodologia com a União Europeia e os demais organismos regionais e sub-regionais” – fica a sensação de que o objectivo primordial não é saber a situação laboral real em Cabo-verde, mas sim, um mero acto propagandístico da estabilidade econômico-laboral e a de demonstração do nosso exemplo-Africano; uma prática cada vez mais recorrente, em todas as matérias”

O facto de os métodos do INE .CV estarem de acordo com as normas da OIT; as definições neste caso, não quer dizer que não podem ser questionados e muito menos que retrata a nossa realidade. A importação e a dependência de metodologias desenvolvidas em países desenvolvidos não podem não ser passíveis da crítica. Até é fácil, basta fazer comparação a um País desenvolvido (por exemplo o Luxemburgo, com os seus 500 Mil habitantes) para ver que o método usado pela INE.CV parte de uma perspectiva muito viesado da força do trabalho do nosso mercado, onde o assalariamento (28,7%) não constitui a grande percentagem da população activa. A OIT criou essas diretrizes - sim diretrizes- que se adapta com os países desenvolvidos, com mercados de trabalho homogêneos e, não uma metodologia propriamente apropriada aos mercados de trabalho heterogêneos, pouco estruturados e com uma proteção social em face do desemprego baixo e precária (36,5%) e elevado nível de trabalhos ocasionais, de países subdesenvolvidos, como o nosso.

A insuficiência ou inadequação (intencional) das estatísticas oficiais a nossa realidade, é apenas mais um dos “bloqueio-politico-institucional” que acontece no mercado de trabalho Cabo-verdiano, o qual continua ligado ao seu curto percurso histórico problemas do subemprego, excedente estrutural de mão-de-obra Jovem, falta de incentivo ao empreendedorismo (quanto mais dependentes do Estado houver mais controlo haverá sobre os cidadãos) e uma distribuição de rendimentos cada vez mais desigual. Portanto, com tudo isso, pode se concluir que o fundamental para o nosso mercado deve ser o cálculo da Taxa Real do Subemprego e não a Taxa do Desemprego que é inferior; proveniente do contínuo problemas estruturais, essencialmente provocados pela estratégia de desenvolvimento econômico: enriquecimento dos Políticos, amigos e familiares, obra públicas desnecessárias e com cheiro fraudulentas, nepotismo, “tachocracia”, ausência de meritocracia, transparência e da Justiça, etc, escolhidos pelos nossos governantes. Portanto o modelo do INE.CV é apenas para seguir a tendência, não permitindo captar o desemprego real existente entre os trabalhadores desempregados que realizam trabalhos precários e tampouco revela-se servir para determinar a percentagem de desempregados desanimado, quanto à procura efectiva de trabalho, a qual se torna mais significativa com o prolongamento da crise.

As diretrizes da OIT - considerado universal - são as definições (não os métodos) do: emprego, desemprego, taxa de Emprego, taxa de desemprego, trabalho etc, que são baseadas nos padrões de definições do ICLS (Centro Internacional de Estudos de Língua).  O padrão Universal da OIT para definir o termo (unemployed)  “desempregado” (*) é baseado em três critérios: “Sem trabalho” (“without work”), ou seja, não estava num trabalho remunerado ou ter auto-emprego;

[ O critério  "sem trabalho" serve para demonstrar a distinção entre o emprego e não-emprego . Assim, uma pessoa deve ser considerada como “sem trabalho”, se ele ou ela não trabalhou  durante todo o período de referência  (nem mesmo por uma hora), nem ficou temporariamente ausente do trabalho. Ele fornece critérios separados para a medição desses dois tipos de Emprego remunerado (funcionários; incluindo os estagiários e membros das forças armadas) e Auto-emprego (empregadores, trabalhadores por conta própria, incluindo os produtores de bens para utilização final própria, membros de organizações de produtores, cooperativas e familiares ).  A definição internacional de emprego (“employment”) adoptada,  é formulada em termos do enquadramento da força de trabalho, ou seja, com relação a um curto período de referência].

Segundo a definição da OIT o "empregado"  ("employed") compreende todas as pessoas acima da idade para a medição da população economicamente ativa (por exemplo 15 anos)  que, durante um determinado período curto de qualquer uma semana ou um dia, estavam  nas seguintes categorias:

a)Emprego remunerado:

(a1) no trabalho: pessoas que, durante o período de referência, realizam algum trabalho (ou seja, pelo menos uma hora) para salário ou vencimento, em dinheiro ou em espécie;

(a2) com um emprego, mas não no trabalho: pessoas que, já tendo trabalhado em seu trabalho atual, não estavam temporariamente a trabalhar durante o período de referência e tinha uma ligação formal com o seu trabalho;

b) Auto-emprego:

(b1) no trabalho: pessoas que, durante o período de referência, realizam algum trabalho (ou seja, pelo menos uma hora) para ganho de lucro ou familiar, em dinheiro ou em espécie;

(b.2) com uma empresa, mas não no trabalho: pessoas com uma empresa  (pode ser uma fazenda ou uma empresa de serviços)  que não estavam temporariamente a trabalhar durante o período de referência, por qualquer motivo específico.

(2) “Disponível para trabalhar", ou seja, está disponível para um emprego remunerado ou auto-emprego durante o período de referência;

(3) "Procura emprego", ou seja, tinha tomado medidas específicas em um determinado período recente de procurar um emprego remunerado ou ter auto-emprego.

Os critérios acima [(2) e (3)] da definição padrão de desemprego, servem para distinguir entre a população não-ocupados - aqueles que estão desempregados - e os que não são economicamente ativas.

[O critério “uma hora” (no Emprego remunerado e Auto emprego) resulta das regras do quadro de prioridade da força do trabalho, que dá preponderância a qualquer actividade laboral ou qualquer outra actividade e, que define o desemprego como uma situação de total falta de trabalho (zero horas de trabalho no período de referência)]. O uso do critério “uma hora” pela OIT prende-se com as seguintes razões:

- Fazer esta definição tão ampla quanto possível, a fim de cobrir todos os tipos de emprego (curto, a tempo parcial, temporário, no sector formal e informal etc.). Que podem existir num determinado país;

- Assegurar que a um nível global que a entrada total do trabalho correspondem a produção total

-As definições de emprego e desemprego estão inter-relacionados no quadro da força de trabalho, elevando o número mínimo de horas trabalhadas na definição de emprego teria o efeito que desemprego já não se referem apenas as situações de total falta de trabalho. O critério “uma hora” foi revisto pelos CIET 14 º em 1987. Embora concordando em manter o critério, a 14 ª CIET enfatizou que os dados sobre o emprego resultantes devem ser classificadas pelo número de horas de trabalho.  Tal informação adicional que permite uma distinção entre diferentes subgrupos de pessoas empregadas, deve ser feita e é útil para uma boa interpretação das estatísticas.  A amplitude da definição de emprego também salienta a importância das recomendações adoptadas pelos CIET 16  (1998) em sua resolução sobre a medição de situações de emprego inadequadas.*

O Eurostat (**) – utiliza os seguintes padrões para calcular a taxa de desemprego (unemployement) - pessoas de 15 a 74 anos que:

- Estão sem trabalho (“without work”);

- Estão disponíveis para começar a trabalhar dentro das próximas duas semanas;

- Procuraram activamente emprego em algum momento durante as quatro semanas anteriores.

Outros porquês que demonstram que o método do INE.CV não satisfaz a realidade Cabo-verdiana.

Apesar da superficialidade dos dados apresentados pela INE.CV, podemos chegar a conclusões interessantes sobre o verdadeiro estado do desemprego em Cabo-verde. A revisão em baixa da taxa de desemprego, resulta de problemas teórico-conceptuais envolvidos e escolhidos nos conceitos de emprego e desemprego. Isto é, a INE.CV não mudou os métodos adequando-o a nossa realidade. Pegou no antigo conceito - Ocupação; que considera qualquer tipo de ocupação um emprego, seja ela trabalho regular ou intermitente, seja assalariamento formal ou um mero “biscaite” – e substitui-o pelo nome Emprego. Assim, a metodologia utilizada não só deixa de captar a diversas formas de inserção no sistema produtivo nacional, como provoca uma subestimação elevado dos reais níveis de desemprego existentes em Cabo-verde.

A nova abordagem da INE.CV (subsecção - abordagem do cálculo do Desemprego para o cálculo da taxa do desemprego) leva em conta três aspectos:

- Indivíduo de 15 anos e mais que não trabalhou pelo menos 1 hora na semana de referência;

- Disponível para trabalhar (nas próximas 2 semanas);

- Procurou activamente o trabalho.

A diferença entre esse modelo e o do Eurostat , está no facto de o da INE.CV, excluir deliberadamente “pessoas sem trabalho” no sentido integral da definição da OIT e adoptou apenas um único critério da definição violando ou ignorando deliberadamente as alíneas (a2) e (b2). Basta que um indivíduo não tenha feito diligências neste período para arranjar emprego ou esteja a fazer um trabalho não remunerado para ocupar tempo - porque está efectivamente desempregado - não é considerado oficialmente como desempregado, logo não consta da estatística oficial. Ainda, o novo método adoptado pela INE.CV deixa de considerar desempregado quem estuda, está doente, tem responsabilidades familiares que impeçam de trabalhar e ainda menores que não trabalharam pelo menos uma hora na semana anterior ao período de referência-.  Portanto os critérios passaram a ser de conveniências.

- Período de recolha: De 17 a 31 de Dezembro de 2009

A subestimação é também ampliada por esse componente da pesquisa — o período de referência adoptado, isto é, o intervalo de tempo a que as informações colectadas se referem. Imaginem que na semana de referência na Cidade da Praia houve uma obra Publica (mais uma) para reparação ou construção de uma estrada com duração de 3 semanas e estiverem 200 trabalhadores. Esses trabalhadores poderão estar inscritos na lote dos inqueridos, fazendo assim, artificialmente baixar a taxa oficial do desemprego real. Dezembro é um período festiva, onde há mais consumo e consequentemente mais mão-de-obra (em particular de baixo custo, em escala e sazonal). Portanto nessa época é fácil encontrar pessoas Ocupadas (empregadas para o INE.CV) e ou disponíveis para “biscaites” (subemprego). No Luxemburgo a taxa do desemprego é calculado mensalmente.

-Técnica de recolha: os dados foram recolhidos de forma retrospetiva pondo a tónica nos últimos 7 dias que precederam o inquérito.

De facto, embora a pesquisa da INE.CV utilize dois períodos de referência (1 e 2 semanas, noutros Países usa-se uma semana e 30 dias), a divulgação dos resultados e das análises veiculadas priorizam o período menor- uma semana. Na verdade, ambos os referenciais são considerados inapropriados por muitas entidades independentes, por serem curto, especialmente em épocas de crises prolongadas, como a que atravessa o País e o Mundo. Nessas situações, o tempo de desemprego tende a ampliar-se, podendo se estender por vários meses, ao mesmo tempo em que muitos indivíduos desistem, periodicamente, da busca por trabalho, simplesmente porque sabem que as oportunidades se encontram praticamente esgotadas. Segundo a INE.CV, a duração média do desemprego em Cabo-verde é de 16,4 Meses.

- Os 4,4% da taxa do sub-sempregos.

Em Cabo-verde uma boa parte de pessoas activas vivem dos “biscaites” (sub-emprego que roça o desemprego). Além desse factor, a forma encontrada pelos Político-dirigentes - que nos governaram nos últimos 22 anos – para combater o desemprego é baseada no populismo e numa política de dinamização da procura e do emprego nas grandes obras públicas (sazonal e de baixa-mão-de-obra) que gerem não empregos, mas sim sub-empregos. O sub-emprego,  ou seja, trabalho precário que aproxima do desemprego, é aquela em que as pessoas que não estão desempregadas, nem são “excluídas”, não conseguem fazer descontos para a Segurança Social e trabalham sem conseguir ganhar sua subsistência. A crítica principal aqui é o parâmetro escolhido pela INE.CV: tempo de trabalho. As 40 horas semanais reflectem a exigência legal Internacional que limita o tempo de trabalho normal aos assalariados. Trata-se de um aspecto característico do sector de actividade do mercado formal; formado por unidades produtivas registradas, cuja actuação se dá nos limites da norma legal vigente. No entanto, o uso deste padrão sem distinção para o conjunto de actividades existentes no mercado não formal, é “falacioso”. A pergunta que se pode fazer é: Qual o significado que existe em fixar um certo número de horas de trabalho para um grupo de indivíduos cuja actividade é definida, em parte, com muitas interrupções, algumas de longa duração? É aceitável considerar uma empregada doméstica que trabalha 40 ou mais horas semanais a troco de 5 contos/mês, na classificação Emprego (escolha do INE.CV) ou subemprego?

O Desemprego em Cabo-verde não é só estrutural e psicológico, como afirmou o Primeiro-ministro, é crônico. Enquanto os políticos-governantes não começarem a governar com ética, transparência, verdade, justiça, sentido de Estado etc. e de procura do conhecimento da real situação do País e, as respectivas soluções para além do paliativo e pré-eleitoral, continuaremos a ser um País pobre metido a classe média, vivendo numa aparência maléfica e politicamente ilusória.

 

Fontes de Pesquisa:

(1) http://www.statistiques.public.lu/stat/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=5237&IF_Language=fra&MainTheme=2&FldrName=3

(*) www.ilo.org*

(**) http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/3-02052012-AP/EN/3-02052012-AP-EN.PDF

(***) http://www.ine.cv/actualise/destaques/Files/APApresenta%C3%A7%C3%A3o_dados_IE_2009%20[Modo%20de%20Compatibilidade].pdf

http://www.ine.cv/dadostats/dados.aspx?d=1

http://www.ine.cv/actualise/dadostat/files/6dfac1a6-1999-4f70-b18d-180926315805situa%C3%A7%C3%A3o%20perante%20actividade%20econ%C3%B3mica,%202010.pdf

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/employment_unemployment_lfs/methodology/definitions

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/pt/noticias/go/o-desemprego-em-cabo-verde---os-numeros-e-a-realidade

http://www.governo.cv/index.php?option=com_content&task=view&id=1237



Tags: Desemprego  Cabo Verde  INE  
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Samilo Moreira

Samilo Moreira

COLABORADOR

 

BIO

Samilo Moreira,  discente de  Gestão-GRH na Universidade de Lisboa.Tem como hobbies, à Politica, escrever, ler, investigação, mercados financeiros e Economia, futebol , Restauração e Hotelaria, NBA, trabalhos comunitários e cidadania cívica activa.

Atenção: As opiniões expressas pelos colunistas não representam a posição da FORCV. Elas apenas traduzem o ponto de vista dos mesmos. A FORCV publica artigos de opiniões de diferentes colunistas com o intuíto de apresentar diversos pontos de vistas aos nossos leitores. Por isso, convidamos pessoas interessadas a enviar artigos de opiniões para editor@forcv.com.

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Comments  

 
+3 #7 Sandy 2012-08-04 13:20
Quoting difogo:
más, samilo, bó ê uma granda bésta!!!
deixa di palhaçada!


Di fogo e besta como sempre. Estabiliza essa ignorância com uma corda…
 
 
-4 #6 difogo 2012-06-17 10:42
más, samilo, bó ê uma granda bésta!!!
deixa di palhaçada!
 
 
0 #5 Abaixo PAICV 2012-06-15 08:08
Paicv é uma vergonha e é mafioso
 
 
+1 #4 Abaixo PAICV 2012-06-15 08:07
O PAICV é JMN são mentiros
 
 
-1 #3 Fortes 2012-06-14 07:59
E viva o governo do PAICV.

Viva as promessas do Ze-Maria para baixar o desmprego!

Tudo por AMOR a TERRA!!

E o POVO embriagado continuara votando NELES!
 
 
+3 #2 agua 2012-06-11 20:09
boa analise.gostei.cumps.
 
 
+5 #1 economista financeiro 2012-06-11 15:51
óh Samilo Moreira em Cabo Verde o PAICV-JMN falsificaram tudo.
Desemprego é 65%
Divida 90% do PIB
Défice é de 19%
Inflaxão está com uma taxa de 15%.
Falsificaram todos os dados só para o escudo de CABO VERDE CONSEGUIR ficar convertivel com a moeda EURO.
 
   

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